Requerimento nº 73 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
73
Data de Apresentação
23/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A MODALIDADE QUE SE ENQUADRA O LOTEAMENTO RIVIERA SANTA BÁRBARA I E II (FECHADO, ABERTO OU ÁREA DE EXPANSÃO URBANA), E SE PODE O MESMO RESTRINGIR O ACESSO DE QUALQUER CIDADÃO NO INTERIOR DAQUELE NÚCLEO HABITACIONAL.
Indexação
Observação
RESPONDIDO PELO OFICIO Nº 84/2016-ENG