Parecer do TCE-SP Contas nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer do TCE-SP Contas

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

02/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Data

    05/11/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2023

    Indexação

    TCESP
    Julgamento de Contas

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2026