Requerimento nº 202 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
202
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa respostas e cópias dos documentos oficiais com as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Saúde, respectivamente:
1 - Houve eleição e/ou indicação para o Conselho Municipal de Saúde em 2025?
2 - Caso afirmativo, enviar uma cópia do Edital de Convocação, da Ata, da Portaria de nomeação e todos os outros documentos referentes a eleição e/ou indicação do CMS;
3 - Qual o critério usado para a divulgação e a participação da sociedade civil na eleição e/ou indicação do CMS em 2025?
4 - Qual a constituição do CMS na data da sua posse e qual o prazo de validade do mesmo.
1 - Houve eleição e/ou indicação para o Conselho Municipal de Saúde em 2025?
2 - Caso afirmativo, enviar uma cópia do Edital de Convocação, da Ata, da Portaria de nomeação e todos os outros documentos referentes a eleição e/ou indicação do CMS;
3 - Qual o critério usado para a divulgação e a participação da sociedade civil na eleição e/ou indicação do CMS em 2025?
4 - Qual a constituição do CMS na data da sua posse e qual o prazo de validade do mesmo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFC Nº 203/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria, o seguinte REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 20 de outubro de 2025.
Documento: OFC Nº 203/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria, o seguinte REQUERIMENTO APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 20 de outubro de 2025.