Requerimento nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que em decorrência do estado de calamidade pública e da quarentena, citados no Decreto nº 4.336, de 23 de março de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Buritama, que dispõe sobre reformulação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, estipuladas através do Decreto Municipal nº 4.335, de 20 de março de 2020, e dá outras providências, várias medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus foram tomadas pelo Município de Buritama, dentre as quais, a suspensão das atividades das Creches e Escolas Municipais, sendo esta uma atitude louvável, a fim de se alcançar a finalidade traçada.
Indexação
Observação