Requerimento nº 23 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

23

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que em decorrência do estado de calamidade pública e da quarentena, citados no Decreto nº 4.336, de 23 de março de 2020, expedido pelo Prefeito Municipal de Buritama, que dispõe sobre reformulação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, estipuladas através do Decreto Municipal nº 4.335, de 20 de março de 2020, e dá outras providências, várias medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus foram tomadas pelo Município de Buritama, dentre as quais, a suspensão das atividades das Creches e Escolas Municipais, sendo esta uma atitude louvável, a fim de se alcançar a finalidade traçada.

    Indexação

    Observação