Requerimento nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO AO ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA LEGISLATIVA, AVELINO MATEUS DE SOUZA JÚNIOR, PARA QUE IMPETRE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O SENHOR WILTON ROSALINO BORGES, PRESIDENTE DO COMTUR, EM DETRIMENTO AO REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA, APRESENTADO, DELIBERADO E APROVADO EM SESSÃO DELIBERATIVA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO COMTUR, DEVIDAMENTE AMPARADO TANTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES), LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO, E SUA OMISSÃO NA RESPOSTA, NA SUA TOTALIDADE DO REFERIDO DOCUMENTO: REQUERIMENTO Nº 293/17. (DOCUMENTO EM ANEXO).
Indexação
Observação