OFC Nº 138/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
138
Complemento
Ano
2026
Data
19/05/2026
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS E APRESENTAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 18 de maio de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando averiguar a possibilidade de tapar as laterais da Quadra da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, nos mesmos moldes da estrutura existente na EMEF Maria Aparecida Duarte.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e averiguado o interesse na adesão deste Município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - Compromisso “Meu Município pelos ODS”, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme Carta-Compromisso encaminhada em anexo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como à senhora Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que sejam realizados estudos e analisada a viabilidade de firmar parceria com proprietários de pensões, implementar programa de aluguel social emergencial ou, ainda, utilizar imóvel ocioso pertencente à Municipalidade, para servir provisoriamente como espaço de acolhimento e pernoite destinado às pessoas em situação de rua de nosso Município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Parque Industrial na Estância Turística do Município de Buritama.
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando averiguar a possibilidade de tapar as laterais da Quadra da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, nos mesmos moldes da estrutura existente na EMEF Maria Aparecida Duarte.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e averiguado o interesse na adesão deste Município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - Compromisso “Meu Município pelos ODS”, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme Carta-Compromisso encaminhada em anexo.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como à senhora Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que sejam realizados estudos e analisada a viabilidade de firmar parceria com proprietários de pensões, implementar programa de aluguel social emergencial ou, ainda, utilizar imóvel ocioso pertencente à Municipalidade, para servir provisoriamente como espaço de acolhimento e pernoite destinado às pessoas em situação de rua de nosso Município.
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Parque Industrial na Estância Turística do Município de Buritama.