Vinculos (OFC Nº 076/2026 - Oficio Câmara)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.108, de 05 de novembro 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
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| 23/03/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que trata da obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
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