OFC Nº 057/2026 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
57
Complemento
Ano
2026
Data
09/03/2026
Protocolo
Assunto
REQUERIMENTOS LIDOS E APROVADOS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 09 de março de 2026.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que faça a intercessão junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório documentado e detalhado contendo as seguintes informações relacionadas abaixo:
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo constando todos os nomes dos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratificações, comissões ou outras vantagens pecuniárias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor público, os tipos de gratificações e participação em comissões ou quaisquer outras vantagens pecuniárias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o período de 1º de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 40 de 2026
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Buritama ao Condomínio Riviera Santa Bárbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execução da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda não haja previsão, que informe se o município possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimentação do referido trecho, considerando sua importância para a mobilidade e para o desenvolvimento local.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 41 de 2026
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa.
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que faça a intercessão junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um relatório documentado e detalhado contendo as seguintes informações relacionadas abaixo:
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo constando todos os nomes dos servidores públicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratificações, comissões ou outras vantagens pecuniárias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor público, os tipos de gratificações e participação em comissões ou quaisquer outras vantagens pecuniárias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o período de 1º de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 40 de 2026
Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Buritama ao Condomínio Riviera Santa Bárbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execução da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda não haja previsão, que informe se o município possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimentação do referido trecho, considerando sua importância para a mobilidade e para o desenvolvimento local.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: Requerimento nº 41 de 2026
Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, uma cópia com o Regulamento de funcionamento do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa.