OFC Nº 242/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
242
Complemento
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta terça-feira dia 09 de dezembro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.