OFC Nº 228/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
228
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
Assunto
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes INDICAÇÕES LIDAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 17 de novembro de 2025:.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 174 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022-GP.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 175 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama crie e operacionalize viveiros de mudas de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas instalações onde funcionava a Associação Buritamense de Produtores Rurais, situada na Estrada Municipal Realino Feroldi, Km2, foto abaixo, para que possam ser doadas a qualquer munícipe que queira plantar em sua residência, chácara, ou em outra propriedade no município, como também, para serem doadas as pessoas que são condenadas e que necessitam cumprir judicialmente algum tipo de recuperação ambiental, respeitando as legislações vigentes.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 176 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a realização de manutenção geral na Quadra de Esportes localizada na Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, contemplando especialmente a recuperação e pintura do piso da quadra, a substituição ou conserto das traves dos gols, a reforma e reforço do alambrado e a pintura e revitalização geral do espaço esportivo, bem como no sistema de lazer situado na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino, neste Município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 177 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira - Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel - respondendo pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados os estudos necessários, legais e tomadas as devidas providências, objetivando a implantação de um Parque Ecológico no entorno da “Lagoa do Izair” e adjacências, contemplada com infraestrutura adequada, como pista de caminhada em volta da lagoa, quiosques, playground, bosque com área arborizada, quadra iluminada para a prática de esportes, palco para eventos culturais, enfim, proporcionando vários benefícios a toda população da nossa comunidade, sendo ele um espaço público de grande potencial para o desenvolvimento de atividades de lazer, de esportes, de convivência familiar e de contato direto com a natureza, trazendo um bem-estar social e melhoria na qualidade de vida dos nossos cidadãos e, ainda, onde o
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 178 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, caso seja de interesse da municipalidade, com relação ao Edital de Chamada Pública de Projetos SEE 001/2025, que a empresa Neoenergia Elektro, lançou referente a destinação de R$ 36 milhões a projetos de eficiência energética, onde as inscrições das propostas poderão ser realizadas até o dia 13 de janeiro de 2026, e devem seguir os critérios técnicos e comerciais definidos no edital que pode ser acessado através do site www.neoenergia.com.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 179 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os devidos estudos e averiguada a possibilidade e legalidade de promover a instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica no antigo lixão desativado da cidade, situado na Estrada Vicinal Francisco José Feroldi, Km 4, com o objetivo de atender e suprir as demandas de energia dos prédios públicos do município, das suas autarquias e do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, trazendo assim economicidade aos cofres públicos e gerando impactos positivos ao meio ambiente, sendo que uma usina de energia solar fotovoltaica produz somente energia limpa e renovável. Cada vez mais, bancos e órgãos públicos têm criados programas e abertos linhas de crédito aos municípios para o financiamento deste tipo de projeto.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 180 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a cessão de um espaço público adequado para o armazenamento e organização de móveis doados ao Projeto Social “Móveis que Transformam”, preferencialmente com o fornecimento de energia elétrica.
Matéria: Indicação nº 174 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama realize um grande mutirão de plantio de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas áreas verdes provenientes de projetos imobiliários em nosso município onde, segundo informação oficial obtida através do Ofício nº 19/2022-GP.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 175 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, servidor municipal designado como Diretor do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, através do Decreto nº 5.232, de 20/05/2025, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que o município de Buritama crie e operacionalize viveiros de mudas de árvores nativas e frutíferas, do bioma Cerrado e Mata Atlântica, nas instalações onde funcionava a Associação Buritamense de Produtores Rurais, situada na Estrada Municipal Realino Feroldi, Km2, foto abaixo, para que possam ser doadas a qualquer munícipe que queira plantar em sua residência, chácara, ou em outra propriedade no município, como também, para serem doadas as pessoas que são condenadas e que necessitam cumprir judicialmente algum tipo de recuperação ambiental, respeitando as legislações vigentes.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 176 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a realização de manutenção geral na Quadra de Esportes localizada na Praça Aparecido Rodrigues Moutinho, contemplando especialmente a recuperação e pintura do piso da quadra, a substituição ou conserto das traves dos gols, a reforma e reforço do alambrado e a pintura e revitalização geral do espaço esportivo, bem como no sistema de lazer situado na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino, neste Município.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 177 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira - Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel - respondendo pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados os estudos necessários, legais e tomadas as devidas providências, objetivando a implantação de um Parque Ecológico no entorno da “Lagoa do Izair” e adjacências, contemplada com infraestrutura adequada, como pista de caminhada em volta da lagoa, quiosques, playground, bosque com área arborizada, quadra iluminada para a prática de esportes, palco para eventos culturais, enfim, proporcionando vários benefícios a toda população da nossa comunidade, sendo ele um espaço público de grande potencial para o desenvolvimento de atividades de lazer, de esportes, de convivência familiar e de contato direto com a natureza, trazendo um bem-estar social e melhoria na qualidade de vida dos nossos cidadãos e, ainda, onde o
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 178 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, caso seja de interesse da municipalidade, com relação ao Edital de Chamada Pública de Projetos SEE 001/2025, que a empresa Neoenergia Elektro, lançou referente a destinação de R$ 36 milhões a projetos de eficiência energética, onde as inscrições das propostas poderão ser realizadas até o dia 13 de janeiro de 2026, e devem seguir os critérios técnicos e comerciais definidos no edital que pode ser acessado através do site www.neoenergia.com.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 179 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os devidos estudos e averiguada a possibilidade e legalidade de promover a instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica no antigo lixão desativado da cidade, situado na Estrada Vicinal Francisco José Feroldi, Km 4, com o objetivo de atender e suprir as demandas de energia dos prédios públicos do município, das suas autarquias e do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, trazendo assim economicidade aos cofres públicos e gerando impactos positivos ao meio ambiente, sendo que uma usina de energia solar fotovoltaica produz somente energia limpa e renovável. Cada vez mais, bancos e órgãos públicos têm criados programas e abertos linhas de crédito aos municípios para o financiamento deste tipo de projeto.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 180 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a cessão de um espaço público adequado para o armazenamento e organização de móveis doados ao Projeto Social “Móveis que Transformam”, preferencialmente com o fornecimento de energia elétrica.