OFC Nº 212/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
212
Complemento
Ano
2025
Data
04/11/2025
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 03 de novembro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências com as tratativas necessárias, objetivando desapropriação de parte do imóvel de propriedade do senhor João Goulart da Silva Lima, popular “João da Vivati”, proporcionando as condições legais para a execução dos serviços de prolongamento da Avenida Frei Marcelo Manília, para interligar ao Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira, e com isto regularizando a passagem que habitualmente já é utilizada pelos moradores.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o recebimento do Ofício nº 001/2025, do comerciante Arnaldo, do Arnaldo Lanches, Pedido de Apoio em Defesa dos Comerciantes de Buritama, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de eventos alternados tanto no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, quanto na praça central da cidade, para que não seja beneficiado apenas um comerciante e, sim, todos os demais trabalhadores do ramo.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que efetue a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à revitalização do Lanchódromo “Atsumi Sugiura”, localizado na Rua Rio Preto, esquina com a Rua Rui Barbosa.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a vinda de uma Carreta de Capacitação Profissional ao Município de Buritama, em parceria com instituições como o SENAI, SESC, SEST/SENAT, Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, ou outros órgãos e entidades públicas e privadas voltadas à promoção de qualificação profissional.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que seja avaliada a possibilidade de destinar parte da receita proveniente do Parque Turístico “João Simão Garcia”, Prainha, para a implantação de iluminação em um dos minicampos localizados naquela área (fotos ilustrativas em anexo), vez que após a revitalização da “Prainha”, observou-se um expressivo aumento na frequência de moradores e visitantes que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer. Em especial, atletas amadores têm se deslocado até o local para a prática de futebol e outras modalidades. Entretanto, a ausência de iluminação adequada em um dos minicampos tem limitado o uso do espaço, principalmente no período noturno, prejudicando o aproveitamento pleno da área pública e reduzindo as opções de lazer
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências e, caso seja o interesse do município de Buritama, sobre as inscrições que ainda estão abertas, no sistema Transferegov.br para que Estados, Municípios, Entidades Filantrópicas e Hospitais Privados contratualizados com o SUS, apresentem suas propostas por Carta-consulta eletrônica, disponível no próprio sistema, com o intuito de que estes órgãos possam estar realizando o financiamento de obras nos estabelecimentos públicos de saúde no SUS, como implantação, ampliação ou modernização, ou financiar a aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde - FIIS Saúde.
Matéria: Indicação nº 162 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências com as tratativas necessárias, objetivando desapropriação de parte do imóvel de propriedade do senhor João Goulart da Silva Lima, popular “João da Vivati”, proporcionando as condições legais para a execução dos serviços de prolongamento da Avenida Frei Marcelo Manília, para interligar ao Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira, e com isto regularizando a passagem que habitualmente já é utilizada pelos moradores.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 163 de 2025
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o recebimento do Ofício nº 001/2025, do comerciante Arnaldo, do Arnaldo Lanches, Pedido de Apoio em Defesa dos Comerciantes de Buritama, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de eventos alternados tanto no Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, quanto na praça central da cidade, para que não seja beneficiado apenas um comerciante e, sim, todos os demais trabalhadores do ramo.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 164 de 2025
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que efetue a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à revitalização do Lanchódromo “Atsumi Sugiura”, localizado na Rua Rio Preto, esquina com a Rua Rui Barbosa.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 165 de 2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a vinda de uma Carreta de Capacitação Profissional ao Município de Buritama, em parceria com instituições como o SENAI, SESC, SEST/SENAT, Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, ou outros órgãos e entidades públicas e privadas voltadas à promoção de qualificação profissional.
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que seja avaliada a possibilidade de destinar parte da receita proveniente do Parque Turístico “João Simão Garcia”, Prainha, para a implantação de iluminação em um dos minicampos localizados naquela área (fotos ilustrativas em anexo), vez que após a revitalização da “Prainha”, observou-se um expressivo aumento na frequência de moradores e visitantes que utilizam o espaço para a prática de atividades esportivas e de lazer. Em especial, atletas amadores têm se deslocado até o local para a prática de futebol e outras modalidades. Entretanto, a ausência de iluminação adequada em um dos minicampos tem limitado o uso do espaço, principalmente no período noturno, prejudicando o aproveitamento pleno da área pública e reduzindo as opções de lazer
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências e, caso seja o interesse do município de Buritama, sobre as inscrições que ainda estão abertas, no sistema Transferegov.br para que Estados, Municípios, Entidades Filantrópicas e Hospitais Privados contratualizados com o SUS, apresentem suas propostas por Carta-consulta eletrônica, disponível no próprio sistema, com o intuito de que estes órgãos possam estar realizando o financiamento de obras nos estabelecimentos públicos de saúde no SUS, como implantação, ampliação ou modernização, ou financiar a aquisição de equipamentos e veículos de transporte sanitário, através do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde - FIIS Saúde.