OFC Nº 200/2025 - Oficio Câmara

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio Câmara

Número

200

Complemento

 

Ano

2025

Data

21/10/2025

Protocolo

 

Assunto

INDICAÇÕES LIDAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 20 de outubro de 2025.

Interessado

ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA

Autoria

ANTONIO CARLOS

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 158 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, considerando a solicitação popular encaminhada pelo cidadão Cleber Reis dos Santos Oliveira, com o objetivo de melhorar o transporte e atendimento de pacientes acamados, cadeirantes e pessoas com obesidade mórbida, garantindo segurança, conforto e dignidade no atendimento à saúde, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando os seguintes procedimentos: 1. Aquisição ou adaptação de ambulâncias, equipadas com: Rampas ou elevadores hidráulicos para acesso facilitado; Escada; Espaço interno amplo e bancos removíveis; Sistema de fixação seguro para macas reforçadas; Capacidade de transporte de pacientes com obesidade mórbida; Equipamentos de segurança para profissionais de saúde. 2. Aquisição de macas hospitalares reforçadas, com: Estrutura robusta em aço inox ou material similar; Capacidade de até 300 kg ou superior; Ajuste
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 159 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de realizarem os estudos necessários, objetivando ver a possibilidade de viabilizar o aproveitamento dos funcionários atualmente vinculados ao Instituto de Olhos do Município, no novo serviço de atendimento especializado que será implementado após a rescisão contratual com o Dr. Nélio Capelanes Carniato, conforme já divulgado e de conhecimento de toda população, através de reportagens e mídias sociais.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 160 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que seja implantado anualmente nas escolas do Município, o “Programa Educando com Visão”, numa parceria entre os Departamentos de Educação e de Saúde, onde consiste, primeiramente, na triagem de todos os alunos da rede municipal de ensino por meio de teste de acuidade visual (teste de Snellen), realizado na própria escola, sendo que, os alunos identificados com dificuldades ou inaptidão para enxergar são encaminhados para consultas oftalmológicas mais específicas e completas onde, logo após os resultados dos exames e caso o aluno necessite de óculos de grau, este é oferecido gratuitamente pelo Poder Públ
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 161 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, juntamente com a Procuradoria Jurídica do Município e demais Departamentos envolvidos, objetivando a regularidade do imóvel onde se encontra instalada o Clube da Terceira Idade de Buritama, cadastrado no CNPJ 00.917.135/0001-16, fundado em 25/10/1995, e situado a Rua General Glicério, nº 1520, para que aquela importante Associação Privada, possa ter documentos comprobatórios de sua sede, e que posteriormente, seus representantes possam buscar ou receber recursos financeiros nas outras esferas governamentais, bem como a formalização de parcerias com o Governo Municipal, visando à realização de melhorias, adequações no espaço físico e o aprimoramento do acolhimento às pessoas da melhor idade. Além disso, permitirá o pleno desenvolvimento de suas atividades culturais, rec