Vinculos (OFC Nº 144/2025 - Oficio Câmara)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 12/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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| 12/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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| 12/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
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| 12/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/2025 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2025 - Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.
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