OFC Nº 144/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
144
Complemento
Ano
2025
Data
12/08/2025
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 11 de agosto de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2025
Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 7 de 2025
Dispõe sobre a proibição da implantação de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse turístico no Município de Buritama, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO SE SUBMETEREM, TRIMESTRALMENTE, A REGULAR EXAME TOXICOLÓGICO DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.