OFC Nº 026/2025 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
26
Complemento
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS E APRESENTADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 17 de fevereiro de 2025.
Interessado
ANTONIO CARLOS DE FREITAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ANTONIO CARLOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar oportunidade para os grupos musicais de nossa cidade, “os pratas da casa”, para se apresentarem nas festividades de Carnaval de 2025, desde que respeitada a legislação pertinente. Exemplo: Bandas, Grupos e Conjuntos.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 26 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, internações cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 27 de 2025
A vereadora, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de firmar um convênio entre o Governo do Município de Buritama e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), visando a oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD) gratuitos para os munícipes.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 28 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, considerando que diante do recado que foi encaminhado aos pais de crianças e adolescentes que faziam aulas de capoeira junto ao CRAS, que não seria mais possível a continuidade, por alguns motivos, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de ofertar este atendimento via Departamento de Esportes e Lazer, para que não haja paralisação ao público que recebe este atendimento, pelos benefícios que a atividade oferece, bem como o descontentamento causado aos familiares.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 29 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de lixeiras seletivas em todas as praças públicas do município.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 30 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a de criação de vagas e/ou abertura de concurso público para a contratação de mais profissionais de Fisioterapia, Nutricionista e Farmacêutico.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 31 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um ponto de espera de ônibus entre os Bairros Jardim das Dormélias e Benedito Garcia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 32 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as providências necessárias para identificar e disponibilizar um espaço adequado no município de Buritama destinado à realização de cursos e outras atividades que promovam a valorização dos artesãos locais.
Matéria: Indicação nº 25 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar oportunidade para os grupos musicais de nossa cidade, “os pratas da casa”, para se apresentarem nas festividades de Carnaval de 2025, desde que respeitada a legislação pertinente. Exemplo: Bandas, Grupos e Conjuntos.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 26 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.997, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, internações cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 27 de 2025
A vereadora, que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam envidados esforços no sentido de firmar um convênio entre o Governo do Município de Buritama e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), visando a oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade de Ensino a Distância (EAD) gratuitos para os munícipes.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 28 de 2025
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, considerando que diante do recado que foi encaminhado aos pais de crianças e adolescentes que faziam aulas de capoeira junto ao CRAS, que não seria mais possível a continuidade, por alguns motivos, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de ofertar este atendimento via Departamento de Esportes e Lazer, para que não haja paralisação ao público que recebe este atendimento, pelos benefícios que a atividade oferece, bem como o descontentamento causado aos familiares.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 29 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de lixeiras seletivas em todas as praças públicas do município.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 30 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a de criação de vagas e/ou abertura de concurso público para a contratação de mais profissionais de Fisioterapia, Nutricionista e Farmacêutico.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 31 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um ponto de espera de ônibus entre os Bairros Jardim das Dormélias e Benedito Garcia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 32 de 2025
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sejam tomadas as providências necessárias para identificar e disponibilizar um espaço adequado no município de Buritama destinado à realização de cursos e outras atividades que promovam a valorização dos artesãos locais.