Vinculos (OFC Nº 016/2025 - Oficio Câmara)

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proceder os estudos técnicos e administrativos, objetivando a celebração de convênio entre o Governo do Município de Buritama e o Hospital de Base de São José do Rio Preto, visando ampliar e melhorar o atendimento de saúde de média e alta complexidade à população de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de coberturas metálicas em todos os bairros da cidade para proteção das crianças, principalmente em dias de chuva e de sol a pino, enquanto elas aguardam para embarque nos ônibus escolares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a adoção de medidas para a implementação de vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados que oferecem estacionamento no município de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a instalação de hidrantes e outros equipamentos de combate a incêndios no interior das glebas do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando enviar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal nº 2024/1991), incluindo no Artigo 88 dispositivo que permita aos servidores públicos a possibilidade de se ausentarem do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, sempre que tiver que acompanhar o tratamento de filhos ou dependentes portadores de deficiência.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar a colocação das placas de denominação das Glebas Residenciais de nosso Município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Érika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a expedição de uma Norma Reguladora incluindo entre as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras e necessidades especiais, idosas e acamadas, quando de suas visitas domiciliares de rotina.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educação do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando incluir no Planejamento Anual de Ensino Municipal, um PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando que seja solicitado à Vigilância Sanitária que os Agentes Comunitários de Saúde, além de vistoriarem as condições das residências, também possam avaliar a situação de vida dos animais domésticos durante suas visitas.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a celebração de Convênio entre o Governo do Município de Buritama e a SEDUH - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, objetivando a regularização fundiária, através do “Programa Cidade Legal”, visando regularizar a situação dos Bairros Nossa Senhora do Livramento (Patrimônio da Santa), e o Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino. (Pé Vermelho).