OFC Nº 165/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
165
Complemento
Ano
2024
Data
12/12/2024
Protocolo
Assunto
MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Extraordinária desta Casa Legislativa realizada nesta quinta-feira dia 12 de dezembro de 2024, às 13h00.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.