OFC Nº 081/2024 - Oficio Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio Câmara
Número
81
Complemento
Ano
2024
Data
04/06/2024
Protocolo
Assunto
INDICAÇÕES LIDAS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira, dia 20 de maio de 2024.
Interessado
ADRIANO CARLO DE CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
ADRIANO TUSTÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 63 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de programar para o próximo Exercício, além das parcelas únicas que já oferecem 20% de desconto no pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, seja possibilitado também o pagamento em menos parcelas, bem como um percentual diferenciado, que incentive o contribuinte a quitar seus débitos nestas condições.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 64 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando abrir um portão junto ao muro da lateral da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, na Rua Afonso Pena, para entrada e saída de alunos daquele estabelecimento de ensino que embarcam em ônibus e vans, ficando o portão já existente na Rua Francisco Marangoni somente para a entrada e saída de alunos que embarcam em carros, motos e outros tipos de veículos.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 65 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para averiguar a possibilidade de conceder descontos ou fixar valores mais acessíveis à população, dos preços públicos de cobrança para utilização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, sempre nos períodos de inverno.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 66 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para averiguar a possibilidade de alguma forma o Governo do Município de Buritama incentivar, com alimentação e transporte, os atletas de nosso município que representam o nome de nossa cidade na participação de campeonatos oficiais, seja no futebol, ciclismo, corridas, esporte de lutas e combates como karatê, jiu-jitsu, muay thai e outras modalidades esportivas.
Matéria: Indicação nº 63 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade de programar para o próximo Exercício, além das parcelas únicas que já oferecem 20% de desconto no pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, seja possibilitado também o pagamento em menos parcelas, bem como um percentual diferenciado, que incentive o contribuinte a quitar seus débitos nestas condições.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 64 de 2024
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando abrir um portão junto ao muro da lateral da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, na Rua Afonso Pena, para entrada e saída de alunos daquele estabelecimento de ensino que embarcam em ônibus e vans, ficando o portão já existente na Rua Francisco Marangoni somente para a entrada e saída de alunos que embarcam em carros, motos e outros tipos de veículos.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 65 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para averiguar a possibilidade de conceder descontos ou fixar valores mais acessíveis à população, dos preços públicos de cobrança para utilização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, sempre nos períodos de inverno.
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Matéria: Indicação nº 66 de 2024
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para averiguar a possibilidade de alguma forma o Governo do Município de Buritama incentivar, com alimentação e transporte, os atletas de nosso município que representam o nome de nossa cidade na participação de campeonatos oficiais, seja no futebol, ciclismo, corridas, esporte de lutas e combates como karatê, jiu-jitsu, muay thai e outras modalidades esportivas.