Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS SERÃO TOMADAS PARA COMBATE AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº2/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº21/2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA, CAPA A CAPA, DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU SINDICÂNCIAS INSTAURADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES A LEVANTAMENTOS DE IRREGULARIDADES POR VENTURA ENCONTRADAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS IMPLANTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2014.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, À RESPEITO DOS CAMINHÕES LIMPA FOSSA QUE ESTÃO FREQUENTEMENTE NO INTERIOR DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS, COM A MANGUEIRA NO PV, CONFORME FORAM CONSAGRADOS (FOTOS ILUSTRATIVAS); SE O SAAEMB TEM CONHECIMENTO DISSO; SE TEM, QUAL SERVIÇO OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO REALIZANDO COM ESSES VEÍCULOS NO INTERIOR DAQUELE LOTEAMENTO RESIDENCIAL COM A MANGUEIRA NO PV COMO BEM ILUSTRAM AS FOTOS; SE SE TRATA DE EMPRESA CONTRATADA, FAVOR FORNECER CÓPIA DO COMPETENTE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA E AQUELA AUTARQUIA; SE SÃO REALIZADAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA; SE DESCONHECE ESTA PRÁTICA ATÉ ENTÃO, O QUE O SAAEMB FARÁ A PARTIR DE AGORA, QUE É DE SEU PLENO CONHECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS REALIZADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CONSTANDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E A ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.342/2016, ONDE ASSEGURA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CALCULADO SOBRE O SEU VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DESDE A DATA DA PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI NA IMPRENSA OFICIAL.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO LUIZ PELEGRINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS DIFICULDADES POR ELE ENCONTRADAS LOGO NO INÍCIO DE MANDATO, BEM COMO DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO MANDATO DE PREFEITO EM NOSSO MUNICÍPIO, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SEU DEPARTAMENTO, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFONICA DE BAURU-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO SE IMPLANTOU A REDE TELEFÔNICA NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE/05/SJO/SPI, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE NÃO ESTÃO FAZENDO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE INÚMEROS PEDIDOS DE MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS EM CASA. HÁ QUE SE SALIENTAR QUE OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS INTERLAGOS E NOVA ALIANÇA SEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECÉM-IMPLANTADOS JÁ CONTAM COM VÁRIOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTRUÍDOS E OUTROS TANTOS EM ADIANTADO ESTADO DE CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA NUMERAÇÃO, TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS, COM AS PLACAS DENOMINATIVAS DEVIDAMENTE COLOCADAS AO LONGO DE CADA UMA DELAS, CONFORME ORIENTAÇÕES DA ECT. E, PELO FATO DE ACHAR JUSTA E OPORTUNA, A REIVINDICAÇÃO DOS MUITOS MORADORES DE AMBOS OS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, É QUE SOLICITAMOS UM POSICIONAMENTO OFICIAL DO SENHOR CARLOS EDUARDO FIDÊNCIO RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE DO CTCE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO À RESPEITO DO ASSUNTO EM TELA.