Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PLANTA ORIGINAL DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NAMP-NÚCLEO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR PEDAGÓGICO, ORIGINADO DE PERMUTA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO LOTEAMENTO ESPECIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JOAQUIM DIAS SALES FILHO E CLÁUDIO ROBERTO BRUNO AZEVEDO (LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 06 DE AGOSTO DE 2014), CÓPIA DO CAC-COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO CÓPIA DO COMPETENTE LAUDO OFICIAL DE RECEBIMENTO DA OBRA.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÁGUA EM DIAS DE CHUVA E ALAGAMENTO DE ALGUMAS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA (VÍDEOS ILUSTRATIVOS EM ANEXO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR WILSON ROSALINO BORGES, PRESIDENTE DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA ATA DO CONSELHO ONDE FICOU DECIDIDO O LUGAR QUE SERIA REALIZADA A FESTA DAS NAÇÕES, CUJO EVENTO FOI LEVADO A EFEITO NO SÁBADO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO INFORMAR O VALOR GASTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO GASTRONÔMICO E CULTURAL.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2017

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE VEM SENDO LANÇADO ESGOTO "IN NATURA" EM CONTATO DIRETO COM O SOLO NA LAGOA DE TRATAMENTO, HAVENDO NO LOCAL A LAGOA PRIMÁRIA QUE É ONDE SE DECANTA O LÍQUIDO SÓLIDO E A LAGOA SECUNDÁRIA JÁ NÃO TERÁ MAIS SERVENTIA, PORQUE NÃO ADIANTA JOGAR O AGENTE BIOLÓGICO SE O LODO FICA DEPOSITADO NO FUNDO QUANDO O CORRETO TERIA QUE SER ABERTA UMA LAGOA PEQUENA PARA QUE O LODO FICASSE DEPOSITADO NO FUNDO PARA SE FAZER A DECANTAÇÃO E DEPOIS, ENTÃO, SE FAZER A CENTRIFUGAÇÃO DO MESMO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E GERSON ALBINO PEREIRA, DELEGADO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DA RUA CUNHA BUENO, SENTIDO CIDADE-BAIRRO (EM CASO POSITIVO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FORAM RECEBIDAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA BÁRBARA, UMA VEZ QUE NO ATO DA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO, NÃO CONSTAVA EM SUA PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO A REDE COLETORA DE ESGOTO, SENDO QUE É NOTÓRIO QUE A LEI VIGENTE À ÉPOCA EXIGIA A CONSTRUÇÃO DA ALUDIDA REDE COLETORA, E SOMENTE ANOS DEPOIS É QUE FOI APROVADA NESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPENSAVA A EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DO JOVEM FERNANDO MELLO DUARTE, ADVOGADO, MEDIADOR JUDICIAL E ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FILHO DE CLÁUDIO TEIXEIRA DUARTE E DE NEIVA DE PÁDUA MELLO DUARTE, POSSUI GRADUAÇÃO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM DE ARAÇATUBA-SP (2012), COM ESPECIALIZAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL (2014) E HABILITADO COMO CONCILIADOR E MEDIADOR JUDICIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NUPEMEC-TJ/SP (2015), ATUANDO COMO ADVOGADO NA COMARCA DE BURITAMA E REGIÃO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº82/2017