Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, a real e atual situação financeira da Prefeitura Municipal de Buritama, incluindo valores aplicados, saldo disponível em conta, prestações vincendas e outros compromissos futuros já contratados com terceiros.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2019.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, qual é o critério utilizado para ceder aos proprietários de Auto Escolas, as vias públicas que são utilizadas para a realização de aulas práticas com alunos com vistas a obtenção da CNH-Carteira Nacional de Habilitação.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão de recapeamento asfáltico ou até mesmo uma operação tapa-buracos na Rua David Antonio. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Eu, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista que até o presente momento o senhor prefeito municipal não respondeu o Requerimento nº 15/19, de minha autoria, que requereu o fornecimento de uma cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais de provimento efetivo e em comissão, referente ao mês de janeiro de 2019, constando os valores, incluindo as gratificações que por ventura percebam, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja novamente oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, reiterando a minha requisição.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal e Regina Célia dos Santos, Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não iniciaram as obras de pavimentação asfáltica da Rua Antonio Luiz Alves, uma vez que segundo os Departamentos competentes aquela via pública já conta com todos os requisitos necessários para o recebimento dessa melhoria, bem como se há a possibilidade de incluir a Rua Braulino Barbosa de Souza no mesmo cronograma de serviços das próximas vias públicas que serão pavimentadas.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, o fornecimento de cópia integral do Processo Licitatório, Modalidade Carta Convite nº 03/2017 - Edital Processo nº 03/2017, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza em geral, manutenção e conservação do Prédio do Poder Legislativo,, bem como informar se houve participação de vereadores com vistas à participação da empresa vencedora no referido Certame Licitatório (Rafael Aparecido Prates e Cia Ltda-ME, estabelecida à Rua Chafic José Abdo, nº 779).

Nós, ABAIXO ASSINADOS, Vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, adoção de providências para contratar profissional ou empresa especializada, com vistas a fazer revisão, atualização e redação final da Lei Orgânica do Município e do nosso Regimento Interno, tendo em vista as inúmeras alterações promovidas na Constituição Federal e jurisprudência nacional, o que facilitará os trabalhos deste Legislativo.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe algum projeto em andamento, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Braulino Barbosa de Souza, localizada no Loteamento Residencial Benedito Garcia, devido a inexistência de calçada e o péssimo estado de conservação do asfalto daquela via pública, o que dificulta sobremaneira a trafegabilidade. (Fotos Ilustrativas do Local).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Regina Célia dos Santos Nabhan, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em que pé está a questão sobre a revisão geral do Plano Diretor do Município, uma vez que já se passaram meses desde a última reunião que houve nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos e de lá pra cá, não se teve conhecimento da realização de outras reuniões com o firme propósito de se proceder referida revisão.