Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Há 996 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 33 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.010,00 (Cem Mil e Dez Reais) ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 28 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Não definida.
PLO 21 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 16 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 15 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 14 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 13 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 12 2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.
PLO 45 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, no valor R$ 200.000,00, alteração do PPA e LDO para os fins que específica e, da outras providências.
Proposição Adiada Para a Próxima Sessão Não definida.
PLO 34 2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências"
Autógrafo encaminhado ao Executivo Não definida.