Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento programa de 2023, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.010,00 (Cem Mil e Dez Reais) ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO, visando implementação de recursos para atendimento de média e alta complexidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANSCISCO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023, NO VALOR DE R$ 382.919,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.737, de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 3.180,17 ao orçamento programa de 2023 e autorização para repasse ao Centro Assistencial Benedita Fernandes na importância de R$. 3.210,00, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 53.531,10 ao orçamento de 2023, alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2023, alteração do PPA-LDO para os fins que específica e dá outras providências

Dispoõe sobre reconhecimento de denominação do Conjunto Habitacional instalado no Município de Buritama, e dá outras providências.(Guilherme Guerbas Filho e José Otavio de Freitas)