Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 04 de novembro de 2021

Os ODS representam um plano de ação global para eliminar a pobreza extrema e a fome, oferecer educação de qualidade ao longo da vida para todos, proteger o planeta e promover sociedades pacíficas e inclusivas até 2030.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda Mundial 2030  adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
São estes os 17 significados dos selos:
•    01 – Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
•    02 – Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
•    03 – Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
•    04 – Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
•    05 – Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
•    06 – Água limpa e saneamento: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.
•    07 – Energia limpa e acessível: garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
•    08 – Trabalho decente e crescimento econômico promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
•    09 – Inovação infraestrutura: construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
•    10 – Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
•    11 – Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
•    12 – Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
•    13 – Ação contra a mudança global do clima:tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).
•    14 – Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
•    15 – Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.
•    16 – Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
•    17 – Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.