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Câmara Municipal de Buritama - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2012
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
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CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COSP - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
CSECLT - SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
EXECUTIVO - EXEC
PLENÁRIO - PLENAR
PROTOCOLO - PROTC
SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Unidade Destino
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CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COSP - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
CSECLT - SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
EXECUTIVO - EXEC
PLENÁRIO - PLENAR
PROTOCOLO - PROTC
SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Tipo de Matéria
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda
Requerimento
Indicação
Moção
Mensagem
Veto Aposto Pelo Prefeito
Projeto De Lei Substitutivo
Requerimento Avulso
Parecer do TCE-SP Contas
Parecer Comissão de Orçamento Contas
Parecer Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Relatório da Comissão de Ética
Denúncia
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando autógrafo do Presidente da Câmara.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Autógrafo encaminhado ao Executivo
Contas aprovadas pelo Plenário.
Contas rejeitadas pelo Plenário.
Cópia entregue a Comissões de Orçamento, Finanças e Contabil
Copia enviada aos vereadores
Cópia enviada ao Vereador por endereço eletrônico.
Decisão final remetida ao Tribunal de Contas do Estado.
Decisão sobre o Parecer do Tribunal de Contas.
Designação de Relator Especial devido à ausência de parecer
Designação do Relator Especial.
Emenda Aditiva incluída no Projeto.
Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidad
Encaminhamento ao Ministério Público.
Inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação única.
Matéria convocada para apreciação em Sessão Extraordinária.
Matéria enviada para deliberação em Sessão Extraordinária.
Moção entregue.
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Conta
Parecer emitido pelo Relator Especial.
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável das Comissões.
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Período de Disponibilização ao Público.
Prejudicado, em razão da rejeição da matéria no 1º turno.
Proposição Adiada Para a Próxima Sessão
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição Aprovada em 1ª Discussão e Votação.
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição Aprovada em 2ª e última Discussão e Votação.
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição devolvida ao Autor.
Proposição distribuída às comissões
Proposição entregue para análise da Comissão.
Proposição Finalizada.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição não aceita pelas comissões pertinentes.
Proposição não passou pelas comissões pertinentes.
Proposição prejudicada
Proposição protocolada.
Proposição reapresentada para nova deliberação.
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida.
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada para melhores estudos.
Proposição retirada pelo autor
Proposição substituída por Projeto Substitutivo.
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicação da Decisão Final e Comunicação ao Tribunal de Con
Publicação do parecer do Tribunal de Contas com a decisão da
Publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado
Publicação e Remessa para Análise.
Publicado Edital de Audiência Pública no Diário Oficial.
Realizada Audiência Pública
Recepção do Parecer Prévio do Tribunal de Contas.
Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Requerimento Encaminhado ao Executivo.
Requerimento Encaminhado a OUTREM
Solicitado Prorrogação de prazo para resposta.
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto lido em Sessão.
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Votação da proposição suspensa e adiada à próxima sessão
Autor da Matéria
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ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
ANTONIO CARLOS
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR JURIDICO
AVELINO MATEUS DE SOUZA JUNIOR - ASSESSOR JURÍDICO
BETO DO JEROMINHO
CARBTA - Comissão de Assuntos Relevantes destinada a registrar a história oficial do Município de Buritama.
CARLINHO DO DIVINO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ROSA
CCJR - CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
CHERRY
COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COSP - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
CPUMA - POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
CRISTINA - SECRETARIA
CRISTINA NOBRE
CSECLT - SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO
CTIC - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
DR. WALLISON
EDILIDADE - PARLAMENTAR
EDILSON HONORATO DA SILVA - BOCA LETRAS
Ermenegildo Nava - Advogado
FEBEM
FERNANDA MACENO
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - PREFEITO
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI
JOÃOZINHO PEREZ
José Alves dos Santos Filho
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
JUNIOR PICCOLI
LIZE ROLDÃO
Maria Paula Domingues Rosa
MARQUINHOS BARBOSA
MIKAEL DISK FRETE
MOACIR APARECIDO GIOLI
NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES
NEGO BOMBEIRO
NOEMIA BORGES
OSVALDINHO
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
PPS - Partido Popular Socialista
PITICA
PLENÁRIO - PLENAR
PROTOCOLO - PROTC
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
RONALDO RAMOS FERNANDES
ROSELI NOBRE
ROSEMARY APARECIDA PANTANO MAEGAWA
RUBÃO DA FARMÁCIA
SECADM - Secretaria Administrativa
Sérginho do Divino
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
TONHÃO DA EDITORA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
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