26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da jovem ANGÉLICA CÂNDIDO DE SOUZA FRABIO.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a volta do recolhimento de embalagens de herbicida usadas pelos produtores rurais do município em ponto próprio junto ao prédio da Casa da Agricultura.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de averiguar a possibilidade e legalidade de efetuar parceria com o Barco Odisseia de nosso Município, que tem sua sede ao lado do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, para desenvolvimento e atendimento de projetos junto aos diversos Departamentos da Administração, sejam eles o de Cultura, Turismo, Educação, Esportes, Assistência Social, e demais, cada qual em suas respectivas áreas, no intuito de motivar e prestigiar suas respectivas clientelas que são a população Buritamense, com passeios junto ao Barco Odisseia.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a legalidade e viabilidade no encaminhamento de Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, propondo alteração na legislação municipal para AUMENTAR em 5% (cinco por cento), a atual margem autorizada ao funcionalismo público municipal, para a contratação em folha de pagamento, conforme Lei Federal nº 14.131/21, o conhecido “Crédito Consignado em Folha”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.