Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 202 de 2025 em 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 202 de 2025
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa respostas e cópias dos documentos oficiais com as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Saúde, respectivamente:
1 - Houve eleição e/ou indicação para o Conselho Municipal de Saúde em 2025?
2 - Caso afirmativo, enviar uma cópia do Edital de Convocação, da Ata, da Portaria de nomeação e todos os outros documentos referentes a eleição e/ou indicação do CMS;
3 - Qual o critério usado para a divulgação e a participação da sociedade civil na eleição e/ou indicação do CMS em 2025?
4 - Qual a constituição do CMS na data da sua posse e qual o prazo de validade do mesmo.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação