Matéria: Requerimento nº 185 de 2017
Ementa: EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR SIDNEY MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOAQUIM DA MATA DE BURITAMA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA, LEVADA A EFEITO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE PROCEDEM OS COMENTÁRIOS PROPAGADOS AOS QUATRO CANTOS DA CIDADE SOBRE UM EVENTUAL DÉBITO QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEM PARA COM O ECAD-ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS SEM AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO PELOS DIREITOS AUTORAIS AO REFERIDO ESCRITÓRIO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA EM 2016 E, SEGUNDO O QUE SE SABE, A DÍVIDA JÁ ULTRAPASSA A CASA DOS R$. 50 MIL, O QUE, SE CONFIGURAR COMO FATO REAL, TRAZ DE CERTA FORMA, UM DANO MORAL ENORME, SOANDO COMO NEGATIVO NÃO SÓ PARA A IMAGEM DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, MAS TAMBÉM PARA A SUA ORDEIRA POPULAÇÃO.