Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.542.000,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.710,00 (trinta mil, setecentos e dez reais) ao orçamento de 2026, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.653,89 (trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reis e oitenta e nove centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Reformula Lei Municipal nº 2.858, de 05 de março de 2002, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino, para fins de estágios, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Altera o § 5º, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de Buritama, para constar a expressão Governo da Estância Turística do Município de Buritama e Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, bem como altera o logo turístico, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Município de Buritama
para Estância Turística do Município de Buritama, no texto da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.379, de 23 de dezembro de 2025. - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidade |