Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDA MACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO CARLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Buritama. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Dispõe criação de vagas a cargo de "cuidador" de caráter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Município de Buritama, e dá outras providências - - 1ª Discussão e Votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e três mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente no orçamento de 2026 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |