Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTÔNIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buritama, para que preste as seguintes informações oficiais.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao senhor Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há estudos ou projetos em execução acerca da possibilidade de asfaltar o anel viário localizado na Estrada Municipal José Antonio Sobrinho - “Zé Davi”, bem como se existe previsão para o início de tais obras.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DEIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2025.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008, que regulamentou o artigo 152, da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, que dispôs sobre o processamento das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Serviço Público de Loteria no Município de Buritama, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, à senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, visando a criação e implantação de um Programa de Coleta e Reaproveitamento de Material Escolar ao final de cada ano letivo nas escolas da rede municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos jurídicos e financeiros visando a isenção de descontos tributários incidentes sobre os pagamentos da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei Municipal nº 3.620/2010, paga aos Policiais Militares que prestam serviços ao Município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao departamento competente do Governo do Município de Buritama, objetivando solucionar os problemas de distribuição de água no Loteamento Mirante do Tietê, bem como enviar com a maior brevidade possível, servidores para uma visita técnica no local para averiguação das falhas no abastecimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias visando a aquisição de poltronas retráteis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados ou em observação na unidade hospitalar.