Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.352,05 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 464
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2026. - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 462
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Buritama, e dá outras providências. - - 2ª e última discussão e votação.
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Aprovado por Unanimidade |