Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.592.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais) p ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 94.700,59 (noventa e quatro mil, setecentos reais e cinquenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.993,91 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR |
| 8 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências. - - 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |