Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 139 da Lei Complementar Municipal nº2.024/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Buritama, com eventuais alterações das pela Lei Complementar Municipal nº 111 de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal nº 179 de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar nº 203, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

2ª e última discussão e votação.

Dispõe sobe concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam e abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 75.825,99.