Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todas as Notas Fiscais e Empenhos referentes à manutenção e reforma do Caminhão Cargo 17.222 - Placa EGI-7004 pertencente à frota municipal.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se há um prazo estipulado em contrato de conclusão das obras de revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, bem como se há previsão de liberação daquela área de lazer para os frequentadores, e também se há entendimento quanto a liberação para o público de pelo menos da parte em que as obras já foram conclusas.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 64/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente a Gerência da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agência Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, nº 260, Bairro Aviação, CEP. 16055-557, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, uma cópia do Relatório analisado por técnicos daquela Companhia, caso já tenha sido concluído, e quais os procedimentos serão tomados pelo órgão, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê. (Requerimento em Anexo).

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o encaminhamento do Requerimento nº 65/22, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2022, e até o presente momento não obtendo resposta, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o 1º Tenente AZEVEDO, Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, Rua Dona Amélia, s/nº, Bairro Dona Amélia, CEP. 16050-620, Araçatuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Inquérito objeto dessa investigação já foi concluído, e quais os procedimentos que serão tomados pela Polícia Militar Ambiental a partir da conclusão do mesmo, para que novas tragédias ambientais, como a mortandade de peixes que todos nós acompanhamos pela mídia, não venham a ocorrer novamente nas águas do Rio Tietê e, em caso positivo, seja fornecida uma cópia do me

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a “RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, em atendimento às disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21-06-1993 e mediante apreciação jurídica, RATIFICO a autorização para Locação de um Imóvel Urbano, situado na Rua Vereador Aparecido Antônio da Silva, 646, Bairro: Jardim Buriti, CEP: 15290-000, Município de Buritama, estado de São Paulo, que será destinado para o serviço de acolhimento de Crianças e Adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos na rede de execução direta do Município de Buritama, de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Municipal de Assistência Social, com as pessoas físicas: FABIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA DIONYSIO, inscrita no CPF n.º 095.395.038-76 e WALMIR CÉSAR DIONYSIO, inscrito no CPF n.º 025.693.568-83, no valor mensal de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), pelo procedimento de

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se haverá algum show musical programado por ocasião do aniversário de Buritama, qual ou quais os artistas que foram contratados ou estão sendo contratados pelo Governo do Município de Buritama e o local da apresentação, se em praça pública ou no Recinto de Exposições e Festa do Peão de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, considerando a dificuldade de se efetuar a reestruturação no quadro salarial de servidores em virtude de que muitas classes profissionais estão defasadas, averiguar a possibilidade de estudar e elaborar Projeto de Lei, por etapas, a exemplo de melhoria salarial para os cargos de Motorista I e II ou possibilitar que aqueles que ocupam o cargo de Motorista I há mais de 5 anos passem para a referência do cargo de Motorista II, até que a primeira sugestão seja efetivamente possível atender.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Natural de Buritama/SP, nascida na Fazenda Macuco, de propriedade do Dr. Carlos Francisco Alves. Pessoa trabalhadora desde muito jovem. Foi diarista, trabalhou em diversas culturas, de algodão, tomate, amendoim, café, milho e arroz por muitos anos, uma verdadeira mulher da roça, uma mulher de fibra, que batalhou muito para criar e sustentar a sua prole. Exímia Servidora Pública Municipal, lotada no cargo de Agente Comunitário de Saúde de 10.05.11 a 03.02.14. De 04.02.14 até a presente data exerce a honrosa função de Agente de Serviços (Monitora) na Creche Municipal Wladyslaw Musial, contribuindo sobremaneira para, também, alavancar o progresso de Buritama.