Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CRISTINA NOBRE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de Portal da Cidade de Buritama”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para recebimento de cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade particular, pelo Município de Buritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.390/2017 que trata sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.059/2014 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Profissionais do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Autoriza desapropriação de áreas de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e Outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.739 de 08 de fevereiro de 2022, para os fins que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |