Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de uma Praça Infantil, equipada de brinquedos acessíveis para crianças especiais na Praça João Roberto Rosa de nosso Município, a exemplo raro de algumas cidades.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa dispondo sobre a regularização fundiária em nosso Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, para receber o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, Bacharel em Teologia pela UNIFIL-Universidade Filadélfia de Londrina, há oito anos pregando a palavra de Deus na Igreja Batista do Calvário em nossa cidade, e paralelamente desenvolvendo um belíssimo trabalho na Casa Social “Amor em Movimento”, onde funciona um “Mercado Solidário”, no qual atende famílias em estado de vulnerabilidade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica na Rua Vitor Sérgio da Silva, ao lado da Caixa D’Água ou da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira para abrigo dos alunos que aguardam para embarque nos ônibus escolares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 1074 da Rua Anésia Perassoli no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Cristiano Gonçalves de Oliveira, Diretor do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para que seja criado e efetivado em nosso município uma Escolinha de Futebol de Campo Feminino, entre nossas crianças e adolescentes, buscando parcerias com a iniciativa privada, como por exemplo, AES Tietê, Pedreira Basalto, Seringal Paulista, Castilho Máquinas Industriais, Tilabras Aquacultura Ltda, entre outras empresas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, bem como ao senhor José Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAEEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de duas ou mais torneiras na área verde localizada no Conjunto Habitacional Ana Alves Teixeira, no final da Avenida Waldevino Ismael de Souza.

Altera a Lei Municipal nº 4.739 de 08 de fevereiro de 2022, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza desapropriação de áreas de terras situada na zona urbana deste Município, de propriedade de Orlando Moretti Junior e Outros, destinada ao alargamento da Rua Barão do Rio Branco, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.390/2017 que trata sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.059/2014 que dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Profissionais do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para recebimento de cessão de direito real de uso de imóvel de propriedade particular, pelo Município de Buritama, e dá outras providências.

“Dispõe sobre denominação de Portal da Cidade de Buritama”.

“Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo 3º do Artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritama”.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar ao Setor competente do Governo do Município de Buritama, para que proceda a roçagem do mato alto que toma conta do terreno onde se encontra instalada a Torre de Telefonia na Rua Rui Barbosa, localizado no centro da cidade, próximo ao Edifício do Fórum da cidade de Buritama, e com base na legislação municipal tome as medidas administrativas cabíveis contra a empresa Telefonica/Vivo visando o recebimento dos serviços executados.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, para que via Edilson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, forneça uma Lista de Espera da demanda reprimida sobre o número de consultas e demais procedimentos na área vascular existentes atualmente junto ao Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2022.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2022.