Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 3.187/2008 que trata sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade, e dá outras providências - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$.167.741,80, e dá outras providências - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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que dispõe e institui o Plano Diretor Participativo do Município de Buritama/SP, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovados em segunda e última discussão e votação por UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Buritama; - - |
Aprovado Aprovados em segunda e última discussão e votação por UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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que delimita o Perímetro Urbano do Município de Buritama/SP, e dá outras providências; - - |
Aprovado Aprovados em segunda e última discussão e votação por UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Buritama; - - |
Aprovado Aprovados em segunda e última discussão e votação por UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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que institui a Lei de Sistema Viário do Município de Buritama, e dá outras providências; - - |
Aprovado Aprovados em segunda e última discussão e votação por UNANIMIDADE |