Decreto Executivo nº 5.026, de 15 de julho de 2024

 O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, 

CONSIDERANDO o falecimento do senhor doutor Aguinaldo José Gonçalves ocorrido na data de 15 de julho de 2024.

CONSIDERANDO que se trata de cidadão Buritamense, professor doutor e escritor, o qual desempenhou suas funções com excelência, zelo e dedicação, tendo deixado seu nome marcado definitivamente nos anais da literatura Brasileira;

CONSIDERANDO que durante sua vida foi reconhecido como um escritor de sucesso pela sua produção intelectual, com suas obras literárias e pelo exercício da livre-docência;

CONSIDERANDO  a generosidade e zelo pela cultura Buritamense, para a qual doou inúmeras obras de sua propriedade para integrar o acervo literário e artístico, inclusive com a criação do Acervo e Pinacoteca Prof. Dr. Aguinaldo Gonçalves, sendo pessoa ilustre, devidamente reconhecida em nosso Município.

D E C R E T A:

Buritama, 15 de julho de 2024, 106 anos de Fundação e 75 anos de Emancipação Política.

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal

LUIZ ANTONIO VASQUES JUNIOR 
Procurador Jurídico

Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.

IOLANDA SPATINI MOURA MAGNOLER
Agente Administrativo I 

Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Buritama dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.

ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.” 

PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Buritama é uma iniciativa da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Buritama/SP, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.