Ato da Mesa nº 1, de 24 de janeiro de 2024
Fica o Poder Legislativo autorizado a doar ao Poder Executivo materiais inservíveis e não adequados para as dependências da sede da Câmara Municipal, conforme descrição abaixo:
Quantidade Descrição
01 Aparelho Telefônico Placa nº 0691
01 Aparelho Telefônico Placa nº 0693
01 Cadeira Placa nº 0086
01 Cadeira Placa nº 0097
01 Cadeira Placa nº 0107
01 Cadeira Placa nº 0118
01 Cadeira Placa nº 0560
01 Cadeira Placa nº 0639
01 Cadeira Placa nº 0643
01 Cadeira Placa nº 0736
01 Cadeira Placa nº 0744
Cadeiras (Plenário):
01 Cadeira Placa nº 0350
01 Cadeira Placa nº 0351
01 Cadeira Placa nº 0352
01 Cadeira Placa nº 0353
01 Cadeira Placa nº 0355
01 Cadeira Placa nº 0356
01 Cadeira Placa nº 0357
01 Cadeira Placa nº 0358
01 Cadeira Placa nº 0375
01 Cadeira Placa nº 0376
01 Cadeira Placa nº 0377
01 Cadeira Placa nº 0378
01 Cadeira Placa nº 0379
01 Cadeira Placa nº 0380
01 Cadeira Placa nº 0381
01 Cadeira Placa nº 0360
01 Cadeira Placa nº 0402
01 Cadeira Placa nº 0423
01 Cadeira Placa nº 0444
01 Cadeira Placa nº 0465
01 Cadeira Placa nº 0486
01 Cadeira Placa nº 0507
01 Cadeira Placa nº 0528
01 Cadeira Placa nº 0549
01 Notebook Placa nº 0885
01 Monitor Placa nº 1004
01 Impressora Placa nº 0764
01 Máquina Calculadora Placa nº 0184
01 Lavadora de Pressão Placa nº 0763
01 Ar Aparelho Condicionado Placa nº 0320
01 Bebedouro de Água Placa nº 0911
01 Bebedouro de Água Placa nº 0912
01 Aparelho de TV Placa nº 1029
01 Nobreik Placa nº 0892
01 Nobreik Sem Placa
01 Nobreik Sem Placa
01 Nobreik Sem Placa
01 Nobreik Sem Placa
01 Nobreik Sem Placa
01 Cadeira Placa nº 0086
01 Cadeira Placa nº 0737
01 Cadeira Placa nº 0118
01 Cadeira Placa nº 0097
01 Cadeira Placa nº 0107
01 Cadeira Placa nº 0118
01 Cadeira Placa nº 0560
01 Cadeira Placa nº 0643
01 Cadeira Placa nº 0736
01 Cadeira Placa nº 0744
01 Cadeira Placa nº 0639
01 Kit-Boreboni Preto Placa nº 0804
01 Longarina 03 lugares Sem Placa
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador José Otávio de Freitas, aos VINTE E QUATRO dias do mês de JANEIRO de dois mil e vinte e quatro (2024), 106 anos da Fundação de Buritama e 75 anos de Sua Emancipação Política.
MARCOS BARBOSA DE FREITAS WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
ADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Buritama dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Buritama é uma iniciativa da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Buritama/SP, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.