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Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias junto ao departamento competente do Governo do Município de Buritama, objetivando solucionar os problemas de distribuição de água no Loteamento Mirante do Tietê, bem como enviar com a maior brevidade possível, servidores para uma visita técnica no local para averiguação das falhas no abastecimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, que sejam tomadas as providências necessárias visando a aquisição de poltronas retráteis destinadas aos acompanhantes de pacientes internados ou em observação na unidade hospitalar.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um tipo de redutor de velocidade, na Rua Maria Goulart Antonio, localizada no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Milson Aparecido Polizel, responsável pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que sejam realizados estudos e averiguada a possibilidade de efetuar ações de mobilização junto com os pescadores profissionais e amadores, assim como quaisquer outros voluntários que tenham interesse em participar, com o intuito de organizar e realizar durante final de semana, um grandioso evento com atividades e mutirões de conscientização ambiental, com plantios de árvores e com a limpeza dos lixos nas margens da orla dos nossos rios Tietê e Santa Bárbara, tanto na represa do lado de cima da barragem como do lado de baixo, vindo do Condomínio Itaparica até a Ponte Velha, por exemplo, onde os donos de barcos, lanchas, jet-skis, caiaques, entre outros, possam estar também participando no carregamento e distribuição de volun

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para a elevação do valor da subvenção/contribuição destinada à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e a devida análise de viabilidade para conceder subvenção/contribuição à Fundação Pio XII - Hospital do Amor de Barretos, inscrita no CNPJ nº 49.150.352/0001-12.

Por força do Requerimento nº 47/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Buritama/SP, expede a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

MOÇÃO DE PESAR, à família, pelo passamento da senhora NEOLA BARBOSA GUERBAS, com 87 anos, ocorrido no domingo, 06 de julho de 2025, cujo passamento deixou de luto os nossos corações.

Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 07 – de 05 de agosto de 2025 (Projeto de Lei nº 08, de 31 de julho de 2025).

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 290 da Lei Municipal nº 2.024, de 28 de setembro de 1991, incluído pela Lei Complementar nº 246, de 10 de julho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.

Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, para fixar a idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo.

Altera o § 3º do artigo 79 da Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.

ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Buritama.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$2.230.000,00, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre reabertura de crédito especial no valor de R$ 335.755,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.884/2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 ao orçamento de 2023 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, tratado na Lei Municipal nº 4.875/2023, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Autoriza o Poder Executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR - Agencia de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê Vivo, é dá outras providências

Dispõe sobre reabertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse da Assistência Financeira Complementar da União para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 208.000,00 para fazer face as despesas, e dá outras providências;

Dispõe sobre doação de imóveis do Patrimônio Público Municipal e autoriza doação ao SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências;

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.737/2022, que trata sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Buritama e dá outras providências".

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 52.242,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarente e dois reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Vigilâncias e dá outras providências.

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 100.000,00 ao orçamento programa de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências

que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 460.485,93 ao orçamento programa de 2024, e autorização para repasse de transferência financeira ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e dá outras providências

que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 65.000,00 ao orçamento programa de 2024 alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providências

que dispõe sobre alteração de dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Buritama, e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.926/2024 que trata sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 900.000,00, ao orçamento de 2024 alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.138.924,41, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial, no valor de 5.599.961,64, ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta Complexidade e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 209.931,38 (duzentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e oito centavos), alteração do PPA LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias".

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de 1.284.298,75, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Obras e Instalações Serviços Públicos Urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 269.765,96, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 73.240,69, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Dispõe sobre conslidação da Lei Municipal nº 2.502/97 e suas alterações e acrescenta dispositivo na legislação, que trata sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a Ceder, provisoriamente, funcionários do seu Quadro Pessoal ao Poder Judiciário da Comarca de Buritama, Cinetran, Detran e Entidades que venha a receber subvenções do Município.

Altera a Lei Municipal nº 4.893/2023, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, e conceder o fornecimento de moradia e auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legislação pertinente, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC; dispõe sobre o Sistema Municipal de Protteção e Defesa Civil - SIMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa civil - COMPDEC; e revoga o Decreto nº 108/85 e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre: Alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 4.794, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providencias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação o desenvolvimento de programa de Proteção, Acolhimento e Amparo aos animais de rua e dá outras providencias.