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O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para que o Governo do Município de Buritama providencie, a partir do próximo ano, quando a Santa Casa de Misericórdia São Francisco assumirá a gestão do Departamento de Oftalmologia, a disponibilização gratuita de óculos aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, após avaliação médica.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, quanto a necessidade urgente da instalação de um sistema de monitoramento eficiente no Cemitério Municipal de Buritama.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando fazer gestões junto aos órgãos governamentais competentes, visando a adesão do Município de Buritama ao Programa do Governo do Estado denominado Bairro Paulista - (Doc. em anexo).

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as providências que se fizerem necessárias, objetivando a execução dos serviços de extensão da Avenida Antonio Alves Teixeira, mais precisamente do Loteamento Residencial Caminho das Águas até a Rotatória Rubens Nicoletti, inclusive com iluminação ornamental para suprir aquele trecho escuro existente atualmente.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando estender a quantidade de instalação de brinquedos infantis na praça João Roberto Rosa.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma praça dotada de aparelhos de ginástica no Bairro Alvorada.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um(a) advogado(a) a fim de integrar a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) deste município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educação, sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a participação dos professores e cuidadores da rede municipal de ensino no curso de capacitação “TEA Paulista”, ou em formação similar, voltada ao aprimoramento do atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para a criação de um cadastro municipal de coletores de material reciclável, com a devida regulamentação do acesso desses trabalhadores ao aterro sanitário do município, garantindo-lhes condições adequadas para o exercício da atividade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, por meio dos Departamentos de Administração e de Recursos Humanos, para a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas ao reenquadramento salarial e à unificação das atribuições dos cargos de Motorista I e Motorista II.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando ao reajuste e à valorização do subsídio mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Município de Buritama.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, para que aquela entidade volte a atender os pacientes conveniados ao IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em todas as especialidades médicas e exames, restabelecendo assim um serviço de grande relevância social.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, sejam adotadas providências necessárias para inserir a disciplina de Karatê no currículo da rede municipal de ensino fundamental.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor RENATO SELES ROMERO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do número 950 da Rua Anésia Perassoli no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Guilherme Guerbas, mais precisamente em frente ao portão de saída de alunos da EMEI Castro Alves.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, para passar a Motoniveladora na via de acesso principal da Vila dos Pescadores de nosso município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a perfuração de um Poço Artesiano nas dependências do Almoxarifado Municipal.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando os estudos necessários para a elaboração e envio à esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei Complementar para instituir a Loteria Municipal de Buritama, denominada "Buritama da Sorte", como um novo serviço público municipal.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, por intermédio de Vossa Excelência, INDICAM aos senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora Municipal de Saúde, sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para viabilizar o cadastramento do Município de Buritama no “Programa Agora Tem Especialidades”, ofertado pelo Ministério da Saúde.

A vereadora que esta subscreve, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos visando à possibilidade de doação de um imóvel público à Associação Animal Quem Ama Protege, inscrita no CNPJ nº 27.797.318/0001-00, fundada em 2017 e declarada de Utilidade Pública por meio da Lei Municipal nº 4.794, de 09 de agosto de 2022.

As Vereadoras que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, visando climatizar ou adotar medidas de amenização do calor nas dependências do Ginásio de Esportes “Maria Bassan Feroldi”, seja por meio da instalação de aparelhos de ar-condicionado, climatizadores de ar, ventiladores industriais ou outro sistema adequado que garanta conforto térmico aos usuários.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para climatizar a frota de veículos utilizada no transporte de estudantes e trabalhadores do Município de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias para promover estudos técnicos e jurídicos visando à adequação da base de cálculo e dos percentuais do adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais às normativas federais vigentes, especialmente à Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Reinaldo Fuzete Junior, Diretor do Departamento Municipal de Administração, e Luiz Gustavo Canteras Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo do Governo do Município de Buritama, para que realizem os estudos e tomem as devidas providências necessárias, objetivando a implantação da REDE BANCO 24 HORAS em alguns pontos públicos do município, como também, em alguns pontos comerciais da cidade, através de parceria com a Associação Comercial de Buritama. Ele é um serviço que oferece caixas eletrônicos, operando sem interrupções e com acesso a diversos serviços bancários, como saques, consultas, pagamentos e depósitos, em parceria com várias instituições financeiras do País. Com o fechamento recente da agência Santander e, rumores que estão falando que o Bradesco funcionará até o final do ano, será de suma importância

Por força do Requerimento nº 47/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas, aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Buritama/SP, expede a presente MOÇÃO DE APOIO à APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, de Araçatuba, dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

MOÇÃO DE PESAR, à família, pelo passamento da senhora NEOLA BARBOSA GUERBAS, com 87 anos, ocorrido no domingo, 06 de julho de 2025, cujo passamento deixou de luto os nossos corações.

Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 07 – de 05 de agosto de 2025 (Projeto de Lei nº 08, de 31 de julho de 2025).