Vinculos (OFC Nº 162/2024 - Oficio Câmara)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 03/12/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
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| 03/12/2024 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 10 de 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, divulgação e atualização semanal, no site oficial do município, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, intervenções cirúrgicas ou outros tipos de procedimentos na rede pública municipal de saúde de Buritama/SP, e dá outras providências.
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| 03/12/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 - Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
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| 03/12/2024 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 11 de 2024 - Dispõe sobre denominação de prédio da nova UBS-Unidade Básica de Saúde a ser construída em nosso Município.
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| 03/12/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025.
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