{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFC - OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE", "ementa": "A Comiss\u00e3o de OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE, ap\u00f3s efetuar estudo minucioso referente ao TC \u2014 004333/989/23-4, do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Buritama relativas ao exerc\u00edcio de 2023, excetuados os atos pendentes de julgamento pelo Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele \u00d3rg\u00e3o Fiscalizador das Contas do Estado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer do TCE-SP Contas n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - TCESP", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL + RELAT\u00d3RIO - CONTAS PREFEITURA 2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia o nome da senhora VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam realizados estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por ocasi\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das adequa\u00e7\u00f5es da UBS II \u201cNicola Lavecchia\u201d, com o objetivo de viabilizar a substitui\u00e7\u00e3o da placa de denomina\u00e7\u00e3o atualmente instalada na referida unidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como aos senhores Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corr\u00eaa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 melhoria do bairro denominado \u201cVila dos Pescadores\u201d, localizado ao lado direito da ponte do rio Tiet\u00ea, sentido Buritama-Birigui.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "MIKAEL DISK FRETE", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a academia Esportiva \u201cCacilda Gomes Dias\u201d, implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, compreendendo:\r\n\u2022\t01 (um) rack para exerc\u00edcios; \r\n\u2022\t02 (dois) bancos para treino; \r\n\u2022\tConjunto de halteres de 01 a 10 kg; \r\n\u2022\t01 (um) rel\u00f3gio digital para controle de treinos; \r\n\u2022\t02 (duas) esteiras ergom\u00e9tricas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, REQUER a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o douto Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que informem a esta Casa de Leis qual \u00e9 a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o das obras de cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de muro no entorno da \u00e1rea desapropriada de propriedade do senhor Izair dos Santos Teixeira e de seu c\u00f4njuge, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 5.053/2025, destinada ao prolongamento do Cemit\u00e9rio Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4272, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor T\u00e9cnico de Sa\u00fade da DRS II de Ara\u00e7atuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado das seguintes quest\u00f5es abaixo relacionadas \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama: 1 - Rela\u00e7\u00e3o mensal com os valores dos recursos recebidos atrav\u00e9s da Tabela SUS e da Extens\u00e3o da Tabela SUS Paulista, durante todo exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026. 2 - Rela\u00e7\u00e3o mensal das a\u00e7\u00f5es realizadas com os referidos recursos financeiros recebidos, durante todo exerc\u00edcio de 2025 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2026. 3 - C\u00f3pia da lista de presen\u00e7a e das atas das reuni\u00f5es realizadas no Departamento Regional Sa\u00fade de Ara\u00e7atuba - DRS 2, com as pactua\u00e7\u00f5es e extens\u00e3o da Tabela", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}