{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba, do artigo 69, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, para constar a express\u00e3o Governo da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama e C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4217, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com as seguintes informa\u00e7\u00f5es, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, considerando que ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da empresa Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Servi\u00e7os de Transporte de Cargas e Passageiros, no ano de 2025, foram empenhados o valor de R$ 86.008,38 e pagos o valor de R$ 54.017,61, conforme relat\u00f3rio em anexo, e j\u00e1 no ano de 2026, at\u00e9 o momento, o valor empenhado \u00e9 de R$ 182.684,38 e o valor pago foi de R$ 122.922,92, conforme relat\u00f3rio em anexo; REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do relat\u00f3rio documentado e pormenorizado do seguinte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4219, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO,MIKAEL DISK FRETE,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "N\u00f3s, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, abaixo assinados, vereadores com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio e observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores repassados pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para custeio da merenda escolar nas unidades que adotam o Programa de Ensino Integral (PEI), especialmente para alunos acima do 6\u00ba ano do ensino fundamental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando fazer gest\u00f5es junto aos representantes dos empreendimentos Imobili\u00e1rios Reserva da Barra e Portal das \u00c1guas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de \u00e1rea institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - \u201cB\u00f3rginho\u201d, at\u00e9 a curva da conflu\u00eancia que d\u00e1 acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extens\u00e3o aproximada de 1.850 metros lineares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MIKAEL DISK FRETE", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios, atrav\u00e9s do setor competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, visando a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO,MIKAEL DISK FRETE,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a veda\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais prestarem servi\u00e7os, manterem v\u00ednculo empregat\u00edcio ou profissional com empresas contratadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, como forma de preven\u00e7\u00e3o a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de algumas coberturas met\u00e1licas em pontos estrat\u00e9gicos destinados \u00e0 parada do transporte escolar, visando oferecer prote\u00e7\u00e3o aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o \u00f4nibus escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e \u00e0 senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Enfermeiros, M\u00e9dicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condom\u00ednios de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}