{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de impressora \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia Social - ABAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e cinco centavos) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o fornecimento de protetores auriculares para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Buritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ADRIANO TUST\u00c3O,ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O,AN\u00cdZIO,ANTONIO CARLOS,CARLINHO DO DIVINO,CRISTINA NOBRE,DR. WALLISON,FEBEM,FERNANDA MACENO,MIKAEL DISK FRETE,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de car\u00e1ter efetivo  junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de car\u00e1ter efetivo  junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Aposto Pelo Prefeito n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "VETO TOTAL AO AUT\u00d3GRAFO DE LEI N\u00b0 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 4215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Avulso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, considerando a relev\u00e2ncia e a necessidade de dar celeridade na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a fim de que possa ser implementada com a maior brevidade poss\u00edvel, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, com fulcro no Par\u00e1grafo 2\u00ba do Artigo 240 do Regimento Interno, sejam dispensadas DUAS SESS\u00d5ES de interst\u00edcio entre o primeiro e o segundo turno, exigida regimentalmente para delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 06/26, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJR - CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Veto total ao aut\u00f3grafo de Lei n. 03/2026. Rejei\u00e7\u00e3o. Veto que n\u00e3o se sustenta \u00e0 luz do contido no artigo 61, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Aus\u00eancia de inconstitucionalidade, ou ilegalidade. Atendimento ao interesse p\u00fablico. Reserva de Iniciativa. Princ\u00edpio da Simetria. Adequa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica \u00e0s Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e Federal e ao Tema n. 917, do Supremo Tribunal Federal. Parecer contr\u00e1rio ao veto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de impressora \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia Social - ABAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 88.393,45 (oitenta e oito mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e quarenta e cinco centavos) ao or\u00e7amento de 2026, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ADRIANO TUST\u00c3O,ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O,AN\u00cdZIO,ANTONIO CARLOS,CARLINHO DO DIVINO,CRISTINA NOBRE,DR. WALLISON,FEBEM,FERNANDA MACENO,MIKAEL DISK FRETE,TONH\u00c3O DA EDITORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Lanchonete e do Quiosque Restaurante do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de 02 (duas) vagas de Cuidador, cargo de car\u00e1ter efetivo  junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Copia enviada aos vereadores"}, {"id": 4189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 05/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4208, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a a intercess\u00e3o junto ao senhor David de Brito Santos, nomeado interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um relat\u00f3rio documentado e detalhado contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas abaixo:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4209, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio completo constando todos os nomes dos servidores p\u00fablicos municipais, efetivos e comissionados, que receberam gratifica\u00e7\u00f5es, comiss\u00f5es ou outras vantagens pecuni\u00e1rias em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando o nome do servidor p\u00fablico, os tipos de gratifica\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es ou quaisquer outras vantagens pecuni\u00e1rias recebidas, com a porcentagem e o valor recebido de cada, durante o per\u00edodo de 1\u00ba de julho de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o seguinte: 1. Se existe projeto ou planejamento em andamento para a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o munic\u00edpio de Buritama ao Condom\u00ednio Riviera Santa B\u00e1rbara; 2. Em caso positivo, que sejam informados o cronograma previsto para execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como a fonte de recursos destinada ao empreendimento; 3. Caso ainda n\u00e3o haja previs\u00e3o, que informe se o munic\u00edpio possui estudos ou tratativas visando viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do referido trecho, considerando sua import\u00e2ncia para a mobilidade e para o desenvolvimento local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4211, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo,  REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem  \u00e0 esta Casa Legislativa, uma c\u00f3pia com o Regulamento de funcionamento do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, bem como seja informada esta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4212, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4213, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4214, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DA EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "FEBEM", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios para viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2024, homologado em 15 de mar\u00e7o de 2024, conforme previs\u00e3o expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorroga\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O,CRISTINA NOBRE", "ementa": "Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora Municipal de Sa\u00fade, e Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de implementar no Munic\u00edpio de Buritama/SP o servi\u00e7o de hidroterapia (fisioterapia aqu\u00e1tica), voltado ao atendimento de pacientes que necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia, pacientes em recupera\u00e7\u00e3o de les\u00f5es ortop\u00e9dicas, neurol\u00f3gicas e p\u00f3s-cir\u00fargicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}