{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DR. WALLISON", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a FUNAP, para vedar a aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milh\u00f5es, duzentos e oitenta e tr\u00eas mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de \"cuidador\" de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado \u2013 PPI, autoriza a Utiliza\u00e7\u00e3o de Protestos de Cr\u00e9dito Extrajudicial, Negativa\u00e7\u00e3o de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama\r\npara Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 18.379, de 23 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 2.283.950,40 (dois milh\u00f5es, duzentos e oitenta e tr\u00eas mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 39.673,50 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4166, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o fornecimento de protetores auriculares para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Buritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4167, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DR. WALLISON", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 4.839, de 23 de janeiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a FUNAP, para vedar a aloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de reeducandos em atividades nas proximidades de estabelecimentos de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4161, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama\r\npara Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 18.379, de 23 de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4162, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera o \u00a7 5\u00ba do artigo 69 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama para constar a express\u00e3o Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, bem como altera o logo tur\u00edstico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos, objetivando transformar a Rua Jo\u00e3o Faleiros em via de M\u00e3o \u00danica, no sentido cidade-bairro, em toda a sua extens\u00e3o, a partir da conflu\u00eancia da Rua Afonso Pena com a Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "DR. WALLISON", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos t\u00e9cnicos, objetivando transformar a Rua Agostinho Gambera em via de M\u00e3o \u00danica, em toda a sua extens\u00e3o, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto, onde se encontra localizada a E.E. Prof. Oswaldo Januzzi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na conflu\u00eancia das Ruas Rubi\u00e3o Junior e Rio Preto, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Buritama. Tal medida visa autorizar e normatizar o sepultamento de c\u00e3es e gatos em campas e jazigos de seus tutores nos cemit\u00e9rios locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio do setor competente, objetivando cascalhar a Estrada Municipal BTM-478 - Tereza Gon\u00e7alves Maceno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e o posterior provimento de Decreto Municipal, nos moldes do Decreto n\u00ba 013/2026 do Munic\u00edpio de Zacarias (ANEXO), para dispor sobre o reenquadramento de adicional por tempo de servi\u00e7o e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, nos termos da Lei Complementar Federal n\u00ba 226/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "DR. WALLISON", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a gentileza de determinar aos setores competentes que providenciem os estudos t\u00e9cnicos e administrativos necess\u00e1rios visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo institucional do Hino do Munic\u00edpio de Buritama/SP, com a devida moderniza\u00e7\u00e3o de imagens, recursos audiovisuais e inser\u00e7\u00e3o de elementos que valorizem a hist\u00f3ria, a cultura, os pontos tur\u00edsticos e o desenvolvimento atual de nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}