{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente no or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e tr\u00eas mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de \"cuidador\" de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Buritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Cadastro de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 679.143,94 (seiscentos e setenta e nove mil cento e quarenta e tr\u00eas reais e noventa e quatro centavos) a autarquia SAAEMB- Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente no or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 (um milh\u00e3o, duzentos e vinte e cinco mil reais) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 408.256,91 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no R$ 231.671,46 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 103.315,36 (cento e tr\u00eas mil, trezentos e quinze reais e trinta e seis centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 345.316,40 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos) ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada."}, {"id": 4129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Buritama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4116, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CARLINHO DO DIVINO", "ementa": "Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Marcelo Rodrigo Flor\u00eancio, Diretor da Unidade Gerencial B\u00e1sica de Transportes do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.\tRela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal que utilizam como combust\u00edvel o \u00f3leo diesel S 10; 2.\tQue a referida rela\u00e7\u00e3o seja acompanhada das respectivas placas de identifica\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo; 3.\tSe poss\u00edvel, informar tamb\u00e9m o setor ou departamento ao qual cada ve\u00edculo est\u00e1 vinculado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4117, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea est\u00e3o faltando cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio no CRAS 1 e 2, se o Estado de S\u00e3o Paulo enviou cestas b\u00e1sicas para o Fundo Social de Solidariedade no m\u00eas de janeiro e, caso afirmativo, dizer a quantidade de cestas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4118, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "AN\u00cdZIO", "ementa": "Eu, AN\u00cdZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio, nos seguintes termos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4123, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FEBEM", "ementa": "Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador, com assento na C\u00e2mara Municipal de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de forma objetiva e circunstanciada do porqu\u00ea N\u00c3O est\u00e1 sendo cumprida INTEGRALMENTE a Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, PARA ACESSO IRRESTRITO, ou seja, permiss\u00e3o total e ilimitada de visualiza\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa que quiser acompanhar este DOCUMENTO P\u00daBLICO no site do Governo do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O,DR. WALLISON", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elabora\u00e7\u00e3o e o envio \u00e0 esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional \"Festa de Santos Reis\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Buritama/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda a malha vi\u00e1ria urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Luiz de Oliveira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 198, de 27 de outubro de 2021 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO,ADRIANO TUST\u00c3O,CARLINHO DO DIVINO,CRISTINA NOBRE,FEBEM", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos, ambientais e financeiros visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANTONIO CARLOS", "ementa": "O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excel\u00eancia, o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos v\u00e1rios lugares por que j\u00e1 passou em sua j\u00e1 brilhante trajet\u00f3ria jogando futebol e por sua grande contribui\u00e7\u00e3o no campo da literatura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que, t\u00e3o logo o Munic\u00edpio assuma os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em raz\u00e3o do advento da Lei Municipal n\u00ba 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de etiquetas ou adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos t\u00e9cnicos, administrativos e jur\u00eddicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal o disposto na Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei n\u00ba 11.738, de 16  de julho de 2008, bem como a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, nos termos do \u00a72\u00ba do referido Diploma legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente c\u00e3es e gatos, utilizados nos programas de castra\u00e7\u00e3o realizados pelo Munic\u00edpio, no Centro de Zoonoses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4120, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com lumin\u00e1ria, no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existente, na conflu\u00eancia das Ruas Maria Goulart Ant\u00f4nio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4121, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando valorizar, manter e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que consolidem o Munic\u00edpio de Buritama como Est\u00e2ncia Tur\u00edstica, ressaltando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessa classifica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4122, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CRISTINA NOBRE", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a finalidade de formalizar a aquisi\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos destinados ao uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes, tanto na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio quanto no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia - Prainha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de vagas a cargo de \"cuidador\" de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FERNANDA MACENO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Cadastro de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4131, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4132, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4133, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4134, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4135, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4136, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 12/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4137, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 DO Z\u00c9 CARL\u00c3O", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}