20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2018 Encerramento: 21/05/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando repassar para a Divisão de Vigilância Sanitária o veículo VW/Parati 1.8 COMFORTL, Placa DBA 8870, Chassi nº 9BWDC05W86T060269, Código Renavan 00870974270, Flex, Ano de Fabricação 2005, Ano/Modelo 2006, Cor Preta, Categoria Oficial, pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo doado ao Governo do Município de Buritama, através da Resolução nº 02, de 15 de maio de 2018. Não informada
2 - Indicação nº 36 de 2018
Autores: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma área de terra a ser repassada à CDHU-Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, destinada à construção de casas populares para famílias de baixa renda de nosso município. Não informada
3 - Indicação nº 37 de 2018
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre o uso do saldo do duodécimo devolvido pelo Poder Legislativo todo final de ano ao Poder Executivo, destinado à divisão entre todos os servidores públicos municipais, como forma de um "Abono Natalino", a exemplo do que fazem outros municípios, sendo o mais recente o de Zacarias. Não informada
4 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antonio Luiz Alves. Não informada
5 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
6 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
7 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
8 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
9 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
10 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
11 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/18 Autógrafo encaminhado ao Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
"Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE ao senhor CLEUDSON GARCIA MONTALI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor RICARDO DE ALMEIDA BRITTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Autor: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor GEVANILDO VIEIRA DIAS, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO à senhora TANIA MARA SACHSIDA TIRAPELI, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autor: OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS
Fica concedida a MEDALHA 24 DE AGOSTO ao senhor PEDRO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Não informada