Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 4 2017 13 de Junho de 2017 "ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, NO TOCANTE A NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2017 1 de Fevereiro de 2017 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2014 17 de Fevereiro de 2014 "ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À DELIBERAÇÃO DE VETO". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2009 11 de Agosto de 2009 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TOCANTE À EXPLICAÇÃO PESSOAL E AO TEMPO DE USO DA PALAVRA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2009 16 de Junho de 2009 DISPÕE SOBRE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2008 11 de Dezembro de 2008 MODIFICA O ARTIGO 156, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUI A SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2007 21 de Agosto de 2007 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º NO ARTIGO 165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.