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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4589 2019 18 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE NOVEMBRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4588 2019 14 de Novembro de 2019 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de novembro Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4587 2019 14 de Novembro de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4586 2019 14 de Novembro de 2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.223/2008 que regulamentou o art. 152 da Lei nº 2.024, de 28 de agosto de 1991, dispondo sobre o processamento das consignações em Folha de pagamento dos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta do Governo Municipal de Buritama Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4585 2019 14 de Novembro de 2019 “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4584 2019 14 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832/2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE CONSIGNAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4583 2019 14 de Novembro de 2019 Altera descrição e limite do perímetro urbano do municipio de Buritama e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4582 2019 14 de Novembro de 2019 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037/2004 QUE TRATA SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4581 2019 7 de Novembro de 2019 “Dispõe sobre reconhecimento oficial de denominação antigas de diversas vias públicas de nosso Município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4579 2019 18 de Outubro de 2019 “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4578 2019 18 de Outubro de 2019 “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4577 2019 18 de Outubro de 2019 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 ". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4576 2019 18 de Outubro de 2019 “Dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 4.533/2019 e 4.565/2019, consolidação das mesmas na atual, referente a doação de terras pela Empresa L.E. Birigui Empreendimentos Imobiliários Ltda., para melhor identificação de ressarcimento pela obstrução de estrada municipal e alargamento de via pública, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4575 2019 18 de Outubro de 2019 “Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de Outubro/2019”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4574 2019 18 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4573 2019 18 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4572 2019 18 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 927.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4580 2019 9 de Outubro de 2019 Institui o “Dia do Católico” no Município de Buritama e dá outras providências”. Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA 8 2019 30 de Setembro de 2019 ATO N° 08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4568 2019 22 de Setembro de 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 94.726,30 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA 7 2019 16 de Setembro de 2019 ATO N° 007, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4571 2019 12 de Setembro de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
ATO 3 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre suspensão dos trabalhos da CPI-Comissão Parlamentar de lnquérito n° 01/2019 Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA 6 2019 11 de Setembro de 2019 ATO N° 06, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2019 10 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 06, de 27 de setembro de 2005, e suas alterações posteriores Norma sem alterações posteriores.
Ação Direta de Inconstitucionalidade 3 2019 4 de Setembro de 2019 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Julga parcialmente inconstitucional  Lei Complementar nº 174 de 18 de Janeiro de 2018
Lei Ordinária 4570 2019 3 de Setembro de 2019 “Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4569 2019 3 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 187 2019 3 de Setembro de 2019 Altera a Lei Complementar Municipal nº 161/2017 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, autoriza a Utilização de Protestos de Crédito Extrajudicial, Negativação de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB – Serviço Autônomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4567 2019 22 de Agosto de 2019 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 753.300,00 (setecentos e cinquenta e três mil e trezentos reais), e crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Ação Direta de Inconstitucionalidade 2 2019 21 de Agosto de 2019 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Artigo 83, da Lei Municipal nº 2.024/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, dispondo sobre a concessão de folga ao servidor público municipal do município de Buritama, no dia do seu aniversário
Julga integralmente inconstitucional  Lei Complementar nº 183 de 02 de Maio de 2019
Lei Ordinária 4566 2019 12 de Agosto de 2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.513, de 05 de dezembro de 2018".
Lei Ordinária 4565 2019 12 de Agosto de 2019 “Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.533 de 07 de fevereiro de 2019, que trata de recebimento em doação de bem público que especifica e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4564 2019 12 de Agosto de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 860.000,00, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4563 2019 12 de Agosto de 2019 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 150.474,00, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4562 2019 12 de Agosto de 2019 "Dispõe sobre autorização para repasse, em caráter extraordinário, a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, altera classificação de modalidade de aplicação e dá outras providencias,". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4561 2019 12 de Julho de 2019 Dispõe sobre autorização para repasse a Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4560 2019 3 de Julho de 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 186 2019 3 de Julho de 2019 Dispõe sobre a alteração dos artigos n° 22, 23, 24, 25 e 26 da Lei Complementar Municipal nº 16/2006, e dá outras providencias Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA 5 2019 25 de Junho de 2019 ATO N° 05, DE 25 DE JULHO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4559 2019 24 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAO ORÇAMENTO DE 2019 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4558 2019 24 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4557 2019 24 de Junho de 2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4556 2019 24 de Junho de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4555 2019 13 de Junho de 2019 Dispõe sobre alteração na descrição das áreas dos trechos 10B e 13, e alteração nominal de proprietário das áreas dos trechos 11A e 11B, todas desapropriadas pela Lei Municipal nº 4.435 de 07 de fevereiro de 2018 Norma sem alterações posteriores.
ATO DA MESA 4 2019 13 de Junho de 2019 Dispõe sobre a realização da OFICINA INTERLEGIS DE MARCOS JURÍDICOS, para revisão da Lei Orgânica do Município de Buritama e do Regimento Interno da Câmara Municipal Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4554 2019 4 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de consignação com as Instituições Financeiras Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4553 2019 4 de Junho de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4552 2019 27 de Maio de 2019 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.515/2019 que trata sobre concessão de subvenção/contribuição social às entidades que especificam Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4551 2019 16 de Maio de 2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de consignação as Instituições Financeiras Norma sem alterações posteriores.