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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4474 2018 1 de Julho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4476 2018 29 de Junho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4475 2018 29 de Junho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 438.034,97 (quatrocentos e trinta e oito mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), e dá outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4472 2018 15 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 11.198,00 (onze mil, cento e noventa e oito reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4471 2018 15 de Junho de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4470 2018 5 de Junho de 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4469 2018 30 de Maio de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4468 2018 29 de Maio de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4467 2018 14 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4466 2018 10 de Maio de 2018 "Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica". Norma sem alterações posteriores.