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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 4513 2018 5 de Dezembro de 2018 “Dispõe sobre a Instituição e Sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Buritama no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências ”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4512 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre a instituição e sistematização de Abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, bem como aos Servidores das Autarquias e Conselheiros Tutelares Município de Buritama/SP no corrente Ano/Exercício de 2018, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4511 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 59.000,00, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4510 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 52.800,00, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4509 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de dezembro, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4508 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 100.000,00, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4507 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 730.000,00, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4506 2018 5 de Dezembro de 2018 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 200.000,00, e dá outras providências; Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4505 2018 21 de Novembro de 2018 “Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama para o mandato compreendido entre 2021/2024”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 4504 2018 21 de Novembro de 2018 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), e dá outras providencias”. Norma sem alterações posteriores.